
Já está valendo no estado de São Paulo a lei que isenta as motocicletas, ciclomotores e motonetas com até 180 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026.
Com a nova lei, proprietários de mais de 4 milhões de motos usadas como instrumento de trabalho, especialmente entregadores e prestadores de serviço, são beneficiados em todo o estado.
“Para muitos trabalhadores, a motocicleta é uma ferramenta fundamental de trabalho, sustento e locomoção. A isenção foi estruturada com responsabilidade fiscal, com foco em apoiar quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas”, afirmou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante a sanção da lei.
Sim, a isenção foi aprovada em dezembro, na Assembleia Legislativa, e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas no início de janeiro, e passou a valer em todo o Estado de São Paulo.
A isenção do IPVA para motos que se enquadrem na lei é automática, não é necessário fazer nenhuma solicitação.
A moto deve estar registrada no Estado de São Paulo, com documentação em situação regular de registro e de licenciamento, e ter no máximo 180 cilindradas.
Não, a isenção do IPVA para motos até 180 cilindradas no estado de São Paulo só vale para pessoas físicas.
Todas as informações sobre o IPVA 2026 estão disponíveis na página da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) . Pelo site, é possível tirar dúvidas, consultar valores e efetuar o pagamento do imposto, de acordo com o calendário de pagamento publicado no começo de janeiro.
A isenção vale apenas para o IPVA, e não elimina a obrigação do pagamento da taxa de licenciamento anual, feita de acordo com calendário da Sefaz-SP.
Todas as informações sobre o IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP .
Geral Mega-Sena acumula e deverá pagar 65 milhões no próximo sorteio
São Paulo Cultivo de frutas vermelhas ampliam oportunidades de renda e diversificação no campo paulista
São Paulo Fapesp lança segunda rodada da chamada PIPE Jornada Tecnológica
São Paulo Defesa Civil de SP destina ajuda humanitária a Aparecida e monitora ocorrências das chuvas no estado
São Paulo Árvores desenvolveram madeira mais densa com redução da poluição na pandemia, mostra estudo
São Paulo Ônibus SP Por Todas leva atendimento gratuito às mulheres de Flórida Paulista nesta semana
São Paulo 109 mil estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental fazem a prova do Saresp na segunda-feira (23) Geral Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã Cidade gaúcha foi devastada por temporal e hospital sofreu danos
São Paulo Defesa Civil reforça alerta para chuva forte em todo o estado de São Paulo entre domingo e terça-feira