
Começou nessa segunda-feira (22) a votação aberta ao público para as vagas remanescentes do Comitê Editorial e de Programação (Comep) da Empresa Brasil de Comunicação ( EBC ), instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). Após o período de interposição, três entidades chegaram à fase final: a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), o Instituto Apice Down e o Minha Criança Trans. Agora, qualquer cidadão brasileiro pode votar, com CPF cadastrado no GOV.BR, na plataforma Brasil Participativo , até o dia 14 de janeiro.
Da votação aberta sairá uma lista tríplice. O presidente da República designará os membros por decreto. O mandato dos representantes escolhidos será pelo tempo remanescente até 8 de julho de 2027, sendo vedada a recondução. Inicialmente, as vagas foram destinadas a representantes de três segmentos da sociedade: cursos de comunicação social, comunidade cultural e entidades de defesa dos direitos humanos e das minorias. Porém, não houve inscrições de cursos de comunicação social.
O Comep integra o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas) da EBC, juntamente com o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi).
A EBC estava há nove anos sem instâncias de participação social . No dia 11 de junho de 2025, os comitês foram instaurados, representando um marco histórico para a empresa. O antigo Conselho Curador, que contava com representantes do governo e da sociedade civil, foi extinto em 2016.
A instalação dos comitês do Sinpas ocorreu após o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicar, no dia 5 de junho, o decreto designando membros para o Comep. Os representantes do Cpadi foram nomeados em 2024, com a Portaria-Presidente nº 634/2024.
Os membros dos dois comitês foram eleitos em processo eleitoral ocorrido em 2024 e aberto a toda a sociedade civil.
O Comep tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observando a pluralidade da sociedade brasileira.
Já o Cpadi é responsável por acompanhar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC , com foco na promoção da participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. Além disso, o comitê visa a assegurar a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, estimulando a produção regional e independente e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.
São Paulo Desempenho físico diminui com a idade e sedentarismo pode acelerar o declínio; entenda
Geral Mega-Sena acumula e deverá pagar 65 milhões no próximo sorteio
São Paulo Cultivo de frutas vermelhas ampliam oportunidades de renda e diversificação no campo paulista
São Paulo Fapesp lança segunda rodada da chamada PIPE Jornada Tecnológica
São Paulo Defesa Civil de SP destina ajuda humanitária a Aparecida e monitora ocorrências das chuvas no estado
São Paulo Árvores desenvolveram madeira mais densa com redução da poluição na pandemia, mostra estudo
São Paulo Ônibus SP Por Todas leva atendimento gratuito às mulheres de Flórida Paulista nesta semana
São Paulo 109 mil estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental fazem a prova do Saresp na segunda-feira (23) Geral Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã Cidade gaúcha foi devastada por temporal e hospital sofreu danos