PG implantará licenciamento ambiental municipalizado

A Prefeitura de Praia Grande dará um importante passo para agilizar e desburocratizar processos, algo que terá impacto direto na geração de novos investimentos, no fortalecimento das ações sustentáveis e no aumento da proteção ambiental do território. A Cidade implantará o Licenciamento Ambiental Municipalizado, instrumento que permitirá acompanhar de forma mais eficiente os impactos ambientais locais, ampliar a capacidade de fiscalização e garantir respostas mais rápidas e assertivas às demandas ambientais. O lançamento ocorrerá na próxima quinta-feira (4), às 10 horas, no Paço Municipal.

Com a municipalização, Praia Grande também passa a contar com maior autonomia para aplicação dos recursos provenientes das taxas de licenciamento e de eventuais autuações, valores que anteriormente eram destinados à gestão do Estado. Agora, permanecem no próprio Município, fortalecendo ações de fiscalização, monitoramento ambiental, estrutura técnica, educação ambiental e investimentos diretos na proteção dos ecossistemas locais.

A iniciativa conta com o apoio institucional da CETESB, que tem contribuído com cooperação técnica e alinhamento de diretrizes para garantir uma implantação segura, qualificada e integrada ao sistema estadual de gestão ambiental.

“A agilidade proporcionada pelo novo modelo permitirá ao Município emitir respostas claras, seguras e rápidas. Essa assertividade é fundamental tanto para a proteção efetiva do meio ambiente quanto para a tomada de decisão de novos investimentos, reduzindo incertezas, oferecendo segurança jurídica e ampliando a confiança de empreendedores e da sociedade. Com isso, Praia Grande fortalece o tripé da sustentabilidade — ambiental, econômica e social — e se consolida como um território moderno, responsável e comprometido com um desenvolvimento sustentável de longo prazo”, disse o secretário de Meio Ambiente de Praia Grande, Valdir Pereira Ramos Filho.

Lançamento - Na oportunidade, além do prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, estarão presentes também o presidente da CETESB, Thomaz Miazaki de Toledo, acompanhado de sua equipe, o comandante da Polícia Militar Ambiental do 3º Batalhão, além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), da Agência do Vale, entre outros.

Referência – Preservar o meio ambiente e os recursos naturais, ampliar as ações sustentáveis e fortalecer o trabalho de educação e conscientização para todas as idades são diretrizes centrais das atividades desenvolvidas pela Prefeitura de Praia Grande ao longo de todo o ano.

Entre os projetos de destaque estão: expansão da coleta seletiva, implantação de novos Ecopontos, destinação correta de RCC, arborização planejada, educação ambiental nas escolas e comunidades, proteção aos animais, gestão adequada de resíduos orgânicos, ações permanentes para melhoria da balneabilidade das praias, fiscalização centralizada e mais eficiente, combate à poluição sonora e o concurso municipal de meio ambiente.

“Essas iniciativas integram-se diretamente às ordens de serviço já determinadas e ao plano de governo, alinhando Praia Grande a um modelo de cidade comprometida com o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e a melhoria contínua da qualidade de vida. Essa direção estratégica fortalece tanto o desenvolvimento sustentável local quanto as ações regionais, ampliando a capacidade de atuação conjunta na proteção ambiental, na geração de oportunidades e na construção de uma Baixada Santista mais resiliente e integrada”, afirmou o secretário.