Conscientização e denúncias: semana da Black Friday terá ação especial do Procon-SP em 80 cidades

O Procon-SP atenderá presencialmente consumidores com dúvidas ou com reclamações a fazer ao longo de toda a próxima semana, em função das promoções de Black Friday. Na Capital, interior e litoral, especialistas em defesa do consumidor vão orientar e registrar queixas especialmente em relação às promoções deste período, que se tornou um dos principais eventos de venda do setor varejista.

Procons municipais conveniados de pelo menos 80 cidades realizarão ações voltadas para a Black Friday. Entre elas, 67 estão compartilhando materiais do Procon-SP e dezenas terão atendimento e orientação presencial, como o de Santos, que estará em um shopping do bairro Gonzaga, nos dias 25 e 26 (veja a relação completa abaixo).

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Na Capital, especialistas do Procon-SP e do Procon Paulistano estarão na estação Brás do Metrô nos dias 25 e 26 de novembro, das 9:00 às 15:00, na ação “Estação Consumidor Consciente – Boas Compras de Metrô”; na estação da CPTM Tamanduateí, durante toda a semana de 24 a 28 de novembro, das 9:00 às 15:00, em parceria com a Secretaria dos
Transportes Metropolitanos.

Nas estações Santo Amaro (Linha 5 – Lilás), Vila Sônia – Prof.ª Elisabeth Tenreiro (Linha 4-Amarela) e Palmeiras-Barra Funda (Linha 8-Diamante), o atendimento será nos dias 26, 27 e 28, das 9:00 às 15:00, em parceria com a Artesp, ViaMobilidade e ViaQuatro. O Procon Móvel estará na avenida Paulista, em frente ao Parque Trianon, de 24 a 28 de
novembro, também entre 9:00 e 15:00.

No interior, as datas, horários e locais de atendimento com apoio dos Procons municipais, serão os seguintes:

• Dia 24, das 9 às 16 horas, na Rua 9 de Julho (esquina com a Avenida Tancredo de Almeida Neves), em Marília;
• Dia 25, das 9 às 16 horas, na Av. Dr. Quinzinho, s/nº, Jardim das Paineiras, em Jaú;
• Dia 26, das 9 às 16 horas, na Praça do Bosque (esquina das ruas Marechal Deodoro com João Passos), em Botucatu;
• Dia 27, das 9 às 16 horas, na Praça Marechal Floriano Peixoto, Centro, em Jundiaí;
• Dia 28, das 9 às 16 horas, no Pátio dos Trilhos (Rua Barão de Jacareí, 122, Centro), em Jacareí.

O objetivo destas iniciativas é alertar os consumidores sobre o que deve ser observado em relação a este período de compras, conscientizá-los sobre os seus direitos, garantir um atendimento ágil e, deste modo, reduzir o índice de problemas.

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Atalho para reclamações

Como muitas promoções já estão ocorrendo, o Procon-SP criou um atalho na página de registro das reclamações do site do Procon-SP, para direcionar as demandas específicas de Black Friday e possibilitar o tratamento mais diligente desses casos.

Pesquisa inédita

Pela primeira vez a área de estudos e pesquisas do Procon-SP está fazendo uma consulta sobre o comportamento dos consumidores em relação à forma de comprar. Intitulada “De Olho na Black Friday! O que pensam os consumidores sobre preços e promoções”. A ideia da iniciativa é identificar hábitos, percepções e sentimentos que influenciam o consumo, principalmente em um período de grande movimentação no varejo, ajudando a aprimorar as orientações e políticas públicas voltadas à defesa do consumidor.

Palestra virtual

Com o objetivo de orientar com mais detalhes os direitos do consumidor, será oferecida no dia 25, às 14:00, uma palestra virtual preparada pela equipe de educação para o consumo do Procon-SP. Inscrições para participar podem ser feitas até o dia 24/11 no site do Procon-SP .

Redes sociais

O consumidor também poderá acompanhar nas redes sociais do Procon-SP dicas e orientações sobre os principais aspectos que devem ser observados – como pesquisa de preços, checagem da empresa, cuidado com falsas ofertas – e o que fazer em caso de problemas.

Foi produzido um folder com estas orientações para distribuição nos postos de atendimento presenciais e compartilhados com os Procons Municipais conveniados, para que estas unidades locais de atendimento ao consumidor reforcem as informações no interior e litoral do Estado.

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Ações para os fornecedores

Iniciativas voltadas aos fornecedores também têm sido adotadas pelo Procon-SP para que o evento promocional aconteça de acordo com as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.

Para as dez empresas com mais reclamações na edição 2024 da Black Friday, foram encaminhadas cartas de recomendação como forma de incentivar a adoção de medidas essenciais de preparação.

Práticas como oferecer informações objetivas e transparentes sobre as ofertas efetuadas no período da promoção; aplicar o desconto sobre o menor preço dos últimos 60 dias; divulgar, de forma ampla e antecipada, quais os meios de pagamento disponíveis; observar o direito de arrependimento; cumprir os prazos de entrega; implementar medidas para que o consumidor identifique tentativas de fraude; entre outras, foram recomendações reforçadas.

Fiscalização do varejo

Equipes de Fiscalização já estão monitorando sites de várias empresas para verificar os preços dos produtos mais procurados durante a data promocional, com o objetivo de identificar ofertas enganosas.

E, ao longo da semana em que acontece o evento, fiscais realizarão ações presenciais em lojas do varejo físico na Capital e em todas as regiões do estado, para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. As empresas que forem flagradas infringindo a legislação e desrespeitando os direitos dos consumidores, ficam sujeitas a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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Cidades cujos Procons estarão com atividade presencial de orientação na semana da Black Friday:

• Araras: Dias 28 e 29, na Rua Tiradentes;
• Barretos: Dias 24 a 28, nas ruas comerciais principais;
• Bebedouro: Dia 28, nas ruas comerciais principais;
• Botucatu: Dias 24 a 26, nas ruas comerciais principais;
• Ituverava: Dia 25, na Av. Dr. Soares de Oliveira e Praça 10 de Março;
• Jundiaí: Dia 27, no Centro da Cidade;
• Praia Grande: Dia 26, no centro comercial da Cidade;
• Presidente Epitácio: Dias 24 a 28, nas ruas comerciais principais;
• Rio Claro: Dias 27 e 28, no Jardim Público;
• São Carlos: Dias 26 e 27, nas ruas comerciais principais;
• Votorantim: Dias 24, 26 e 28, nas ruas comerciais principais.