Controvérsias
Em audiência na comissão nesta semana, o representante do Conselho Federal de Biologia, Fernando Gamarros, disse que o projeto faz justiça para profissionais que já atuam no setor e estão capacitados para isso.
Já a presidente da União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética, Cecília Castro, disse que a mudança na lei ameaça diretamente o mercado da categoria.
Busca por consenso
O relator do projeto, deputado Eduardo Velloso (União-AC), prometeu analisar as contribuições apresentadas na audiência para chegar a um texto que contemple todas as partes.
"Esse projeto busca equilibrar interesses legítimos. De um lado, a necessidade de regulamentação e segurança jurídica para profissionais qualificados que já atuam na área; de outro, a preservação de competências privativas e a proteção da população que busca esse serviço", resumiu.
O projeto
A proposta busca regulamentar e qualificar o exercício das práticas estéticas realizadas por profissionais da saúde, garantindo segurança e eficácia nos procedimentos. O texto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, com mudanças.
Depois da Comissão de Saúde, o projeto ainda precisa ser votado pela Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
