O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDH), esteve nesta quinta-feira (30), no Instituto Médico-Legal (IML) Afrânio Peixoto, na zona portuária do Rio, para proceder com perícia independente e acolher familiares dos mortos durante a liberação dos corpos das vítimas da Operação Contenção.
Na última terça-feira (28), a operação conjunta das polícias Civil e Militar no complexo de favelas da Penha e do Alemão, resultou em 121 mortes.
A equipe técnico-pericial do MPRJ atuou desde o recebimento dos corpos, realizando perícia independente em cumprimento às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635), conhecida como ADPF das Favelas.
A perícia contou com uma equipe de oito profissionais, sob acompanhamento integral de um promotor de Justiça integrante do Ministério Público.
O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) manteve contato com entidades da sociedade civil e familiares das vítimas, prestando informações sobre os serviços disponíveis, com ênfase no acolhimento de pessoas enlutadas.
Além disso, ofereceu aos órgãos de Polícia Técnico-Científica a colaboração do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID) para identificação de vítimas ainda não reconhecidas, bem como buscou, com esses órgãos, otimizar os fluxos institucionais voltados à identificação e à liberação dos corpos.
A Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade manteve interlocução com outros órgãos públicos, entidades da sociedade civil e representantes comunitários, prestando esclarecimentos sobre a atuação institucional do Ministério Público — tanto na esfera coletiva, voltada à proteção dos direitos humanos, quanto na individual.
O MP esteve durante todo o dia nas dependências do IML e do prédio anexo do Detran, onde estavam os familiares das vítimas, junto com a Polícia Técnico-Científica, o Instituto de Pesquisa e Perícia Genética Forense e entidades da sociedade civil, a fim de dar transparência, independência técnica e respeito aos direitos das vítimas e de seus familiares .
Direitos Humanos Monitoramento aponta 13 mil ataques a contas de candidaturas LGBT+ Direitos Humanos Exploração de trabalhadores rurais sustenta fruticultura bilionária Estudo da Oxfam denuncia informalidade e adoecimento no setor 
Direitos Humanos Educação antirracista avança nas escolas nos últimos dois anos 
Direitos Humanos Mãe de Kathlen Romeu cobra apoio da sociedade no Tribunal do Júri 
Direitos Humanos Órgãos públicos no Rio de Janeiro terão sala de apoio à amamentação Direitos Humanos INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítima 
