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Lei reconhece Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como manifestação da cultura nacional

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

09/09/2025 às 14h23
Por: Redaçâo Local Fonte: Agência Câmara
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.197/25 , que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, como manifestação da cultura nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).

Realizada anualmente de 28 de julho a 6 de agosto, a romaria reúne cerca de 600 mil fiéis na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA).

Iniciativa da Câmara
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 2374/22, do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), aprovado pela Câmara no ano passado e pelo Senado neste ano.

A lei também autoriza o poder público a criar políticas de apoio à romaria, como:

  • oferta de segurança aos romeiros;
  • apoio à celebração dos atos religiosos; e
  • registro do evento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial.
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