Prefeitura de São Sebastião realiza desassoreamento do Rio Toque-Toque Pequeno para proteger moradores e meio ambiente

Atendendo às recomendações da Defesa Civil e aos reiterados pedidos da comunidade, a Prefeitura de São Sebastião concluiu nta quinta-feira (5/6) a primeira etapa do desassoreamento do Rio Toque-Toque Pequeno. A operação, conduzida de forma integrada pelas Secretarias de Serviços Públicos (Sesep) e de Meio Ambiente (Semam), removeu sedimentos, vegetação excessiva e resíduos que impediam o escoamento natural das águas pluviais que estavam paradas.

Contexto de risco e histórico do bairro

Toque-Toque Pequeno foi brutalmente atingido pela tragédia de fevereiro de 2023, quando deslizamentos e alagamentos deixaram um rastro de destruição e insegurança. Desde então, o bairro passou a integrar o Programa Municipal de Monitoramento de Áreas de Risco, que reúne Defesa Civil e para acompanhar indicadores hidrológicos, alertas meteorológicos e obras de mitigação. Com a recente previsão de mudança no tempo e aumento das chuvas de outono-inverno, a limpeza emergencial do rio tornou-se imprescindível para garantir escoamento eficiente e prevenir novos desastres.

Amparo legal da intervenção

A medida está respaldada no art. 8º da Lei Federal 12.651/2012 (Código Florestal), que autoriza intervenções em Área de Preservação Permanente (APP) por utilidade pública ou interesse social. O parágrafo 3º dispensa autorização prévia quando a obra é de caráter urgente para prevenção de acidentes de defesa civil em áreas urbanas. Mesmo assim, a Semam expediu autorização complementar com condicionantes de manejo vegetal, salvamento de fauna e monitoramento da qualidade da água, reafirmando o compromisso ambiental do município.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Flávio Queiroz, o serviço integra ações de prevenção e socioambientais, alusivas também a Semana do Meio Ambiente. “A intervenção alia prevenção de desastres à preservação ambiental. Atuamos com respaldo técnico e legal para devolver segurança e qualidade de vida à população”, finalizou.

Por que a intervenção era urgente?

·        Risco de enchentes – O assoreamento represava a água, elevando o nível do rio e ameaçando residências das ruas lindeiras.

·        Prevenção a desastres climáticos – A intervenção integra o Plano de Contingência da Defesa Civil diante da aproximação de frentes frias e chuvas intensas previstas pelos serviços meteorológicos.

·        Foco de arboviroses – A água parada favorecia a proliferação doAedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

·        Mau cheiro e mortandade de fauna aquática – A baixa oxigenação já provocava registro de peixes mortos e desconforto à população.

Como a ação foi executada

A equipe da Regional Maresias utilizou escavadeiras de longo alcance para retirar o excesso de sedimentos e rebaixar o leito, restabelecendo a calha de drenagem. O manejo da vegetação respeitou as diretrizes do Código Florestal e da Resolução Conama 303/2002, garantindo a preservação da restinga e a rápida recomposição da flora ciliar.

Depoimentos da Comunidade

Maria Teresa de Paula, caseira e moradora do bairro, 38, mora há quatro anos no bairro e afirma que estava preocupada com a questão do assoreamento do rio, pois ela já sofreu com problemas de alagamento e temia que algo pior pudesse acontecer.

“O rio estava represado e sem vazão para o mar. Com isso, a água estava parada e se tornou foco do mosquito da dengue. Meus filhos e meu marido ficaram com dengue por conta disso. Fiquei muito feliz em ver a prefeitura realizando esse trabalho e tenho certeza que vou me sentir bem mais segura depois desse serviço”, completou Maria Teresa.

O Dj e morador do bairro, Marcos Pereira, 41, diz que viu animais mortos e que o rio já estava com mal cheiro. “A prefeitura fez o correto para ajudar a população que já não aguentava mais sofrer por causa desse problema do rio. Muitas casas estavam correndo o risco de alagar caso chovesse, ainda bem que agora as águas do rio estão correndo para o seu destino”, comentou Marcos.

Manutenção programada

O Rio Toque-Toque Pequeno passa a integrar a “rota crítica” da Secretaria de Serviços Públicos: inspeções técnicas mensais e limpeza preventiva obrigatória semestral.

#PrTodosVerem; Sequência de quatro imagens mostra a abertura artificial da foz de um rio em uma praia. Na primeira imagem, um grupo de pessoas observa uma retroescavadeira que escava a areia entre o rio e o mar, sob um céu nublado. Na segunda imagem, o rio aparece represado, margeado por vegetação e sem conexão com o mar. Na próxima, a água do rio começa a escoar por um canal aberto na areia pela máquina, com a presença de espuma e pessoas acompanhando o processo. A quarta imagem mostra o início do curso do rio passando por baixo de uma ponte de concreto, com vegetação ao redor. Fim da descrição.