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Associação Pró-Moradia apresenta projeto habitacional para área doada no Bairro Esmeralda

Prefeitura e Associação entraram em um acordo para o melhor aproveitamento da área

30/04/2025 às 20h27
Por: Redaçâo Local Fonte: Prefeitura de Praia Grande - SP
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Representantes da Associação Pró-Moradia Sítio do Campo apresentaram ao prefeito Alberto Mourão e ao secretário de Habitação, Fabrício Menezes, o projeto de construção de unidades habitacionais na área localizada na Rua Ana Pereira de França, no Bairro Esmeralda. O encontro ocorreu na tarde de terça-feira, dia 29, e marcou o acordo para que a parte remanescente do terreno seja devolvida a Municipalidade.

 

A área de 20 mil m² foi destinada à Associação Pró-Moradia Sítio do Campo em 2005, com a finalidade de implantação de unidades habitacionais. Com o projeto apresentado foi observado que as construções não ocupariam toda a área e assim a Prefeitura de Praia Grande negociou um acordo junto à Associação Pró-Moradia para o retorno da área remanescente para a Prefeitura.

 

A iniciativa tem como objetivo promover o uso adequado e planejado da área de forma a atender ao interesse público. Além disso, o retorno da área ao Município possibilitará a proteção contra ocupações irregulares.

 

O projeto da Associação Pró-Moradia tem como características a construção de 156 unidades habitacionais para atender a população de baixa renda da cidade, cadastradas na associação. De acordo com o grupo pró-moradia, o novo conjunto habitacional, construído no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, terá 156 unidades, além de área de lazer. Será um empreendimento com andar térreo, mais três pavimentos. Todas as unidades serão destinadas às famílias de Praia Grande com renda de até 3 salários mínimos.

 

A partir de agora, Prefeitura e Associação vão providenciar a documentação e, em um segundo momento, a Prefeitura vai fornecer toda a atenção para o projeto habitacional que buscará recursos junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades.

 

O prefeito Alberto Mourão manifestou a preocupação em agilizar o projeto. “A Prefeitura, através da Secretaria de Habitação, está trabalhando em conjunto com Associação Pró-Moradia para agilizar a matrícula da área e viabilizar o empreendimento. Em resumo, a reunião foi muito positiva. Vamos solucionar a situação de famílias que há muitos anos precisam de moradia e podem ter o sonho concretizado”.

 

Conforme o secretário de Habitação, Fabrício Menezes, desde o início deste ano, a Sehab está construindo uma solução que fosse positiva para os dois lados, tanto para a Prefeitura quanto para a Associação Pró-Moradia. “Como arquiteto e secretário de Habitação, vejo com satisfação esse acordo, que permite viabilizar a proposta habitacional da entidade e, ao mesmo tempo, garantir que a área remanescente seja usada com responsabilidade, em consonância com o interesse público e organização do território”.

 

O advogado da Associação Pró-Moradia, Edilson Mineiro, mencionou: “A prefeitura se comprometeu a ajudar a resolver entraves jurídicos que envolvem a separação da área e nós, do movimento pró-moradia, vamos agilizar a aprovação do projeto de arquitetura e engenharia”. 

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