‘A importância da Habitação em São Sebastião’ e ‘O que é Regularização Fundiária. Quais os desafios para São Sebastião’ são os principais temas a serem explanados no primeiro dia da Etapa Municipal da Conferência das Cidades que será realizada na sexta-feira (28/3) na Praça Pôr do Sol, em Boiçucanga, na Costa Sul do município, das 13h às 17h. Os temas Infraestrutura e Mobilidade e Urbanismo e Habitação fazem parte de um dos Cinco Eixos Temáticos a serem debatidos para melhor recepcionar e debater as demandas locais e regionais, e contribuir para a moderação do debate. Esta é a primeira vez que o município realiza o evento que vai permitir eleger sete delegados que irão para as fases estadual e nacional. A conferência também será realizada no dia 4 de abril, das 13h às 17h, no Auditório da Escola Cynthia Cliquet, na Enseada, Costa Norte, e no dia 10 de abril, ao Teatro Municipal, no Centro, das 8h às 17h. Na Enseada, além do tema Urbanismo e Habitação, entra na pauta a Mobilidade Urbana. Já no Centro, a discussão será sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Cidades Inteligentes, Urbanismo e Habitação e Governança e Participação Social. De acordo com o secretário da Sehab, José Mauro Botelho, os interessados em ser delegados poderão se inscrever ao final de cada conferência. Segundo ele, a quantidade é definida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) com base na quantidade de moradores. No caso de São Sebastião, é para municípios que possuem entre 50 mil e 100 mil habitantes. As Conferências da Cidades representam um mecanismo fundamental para a formulação de políticas direcionadas ao desenvolvimento urbano. Os encontros são considerados cruciais, pois proporcionam espaço democrático e participativo no qual diversos atores podem debater, deliberar sobre diretrizes para a política urbana e propor nova ideias para melhorar a vida nas cidades. Após a reflexão e debate, deverão ser apresentadas pelos participantes pelo menos cinco propostas prioritárias para cada Eixo Temático. Essas propostas serão levadas para a etapa estadual e, se aprovadas, para a Conferência Nacional das Cidades, em datas a serem marcadas. Programação Dia 28/03 – Aquário de Boiçucanga na Praça Pôr do Sol 13h –Apresentação da Conferência pelos secretários e recebimento de inscrições para os delegados municipais 13h30 Palestra Eixo 2: Infraestrutura e Mobilidade Palestra Eixo 1: - Urbanismo e Habitação 16h30 –Conclusões e Debates com todos palestrantes da tarde. (Espaço para perguntas) Dia 04/04 – Auditório da Escola Cintia Cliquet, na Enseada 13h –Apresentação da Conferência pelos secretários e recebimento de inscrições para os delegados municipais 13h30 Palestra Eixo 1: Urbanismo e Habitação Palestrante: Dr. Douglas Salvador 15h15 Palestra Eixo 5- Mobilidade Urbana Palestrante: Prof Robson Martin, Mestre em Urbanismo do Centro Universitário Módulo Dia 10/04 – Teatro Municipal - Centro 8h –Inscrição para delegados 9h Palestra Eixo 3 – Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Representante da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, Coronel Darci Bugs Representante Coronel Rômulo Guedes, de Alagoas Dr. João Cunha, PHD em Ciências Jurídicas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 10h30 Palestra Eixo 4 – Cidades Inteligentes Representante do Parque Tecnológico de São José dos Campos. Leopoldo Albuquerque, presidente Global do Instituto Smart City Business América - Representante da Geopixel – Apresentando as ferramentas que a cidade utiliza nas secretarias e as propostas que visam iniciativas de cidades inteligentes. 11h30 –Conclusões e Debates com todos palestrantes da manhã. (Espaço para perguntas) 13h30 –Retorno Almoço 14h Palestra Eixo 1 – Urbanismo e Habitação. Apresentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse social. 15h30 Palestra Eixo 5 - Governança e Participação Social – Sustentabilidade. Palestrantes: Professor Dr. Edson Trajano – Coordenador do Mestrado da Unitau 16h30 -Conclusões e Debates Divulgação do resultado da votação dos Delegados.
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