A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/23 , do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que dispensa o atleta doador regular de sangue, plaquetas ou medula de pagar, integral ou parcialmente, a taxa de inscrição em competições esportivas. O texto insere a medida na Lei Geral do Esporte .
Dados do Ministério da Saúde informam que são coletadas no Brasil cerca de 3,6 milhões de bolsas de sangue por ano, sendo que 1,8% da população é doadora regular. Esse índice está dentro dos parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A relatora, deputada Ely Santos (Republicanos-SP), defendeu a aprovação da proposta. Segundo a parlamentar, a isenção pode incentivar mais atletas a se tornarem doadores de sangue e, consequentemente, influenciar positivamente os torcedores.
"Esportistas são figuras públicas e servem como modelos para a população. Ao incentivá-los a doar sangue regularmente, o projeto poderia inspirar fãs e seguidores a fazer o mesmo, amplificando o impacto positivo na sociedade", disse a parlamentar.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
