A era digital trouxe mais agilidade no dia a dia das pessoas, permitindo que as informações possam chegar mais rapidamente a todos. Além disso, serviços online vêm cada vez mais evitando o uso desmedido de papel, preservando assim o meio ambiente. E seguindo esta tendência, a partir do dia 3 de junho todos os requerimentos da Secretaria de Urbanismo de Praia Grande (Seurb) serão feitos exclusivamente de forma digital. Assim, a partir desta data, nenhum tipo de requerimento físico será aceito no setor.
Os procedimentos seguirão os mesmos padrões de preenchimento e de documentação exigidos dos requerimentos físicos e as solicitações passarão a ser feitas no site da Prefeitura, o praiagrande.sp.gov.br, na área “Serviços em Destaque” localizada na parte central da página, depois em “Requerimento Digital”. Quem preferir, pode acessar diretamente no link: www2.praiagrande.sp.gov.br/sistema/requerimento-digital.
Antes da primeira solicitação é necessário que seja feito um cadastro no Login PG, através do link https://loginunico.praiagrande.sp.gov.br/Cadastrar/Cadastro. Caso o usuário já esteja cadastrado, é importante que as informações pessoais estejam sempre atualizadas. E a lista de documentação para cada requerimento pode ser conferida na Carta de Serviços da Prefeitura, disponível em https://www.praiagrande.sp.gov.br/cartaservicos/?ct=4&nm=Urbanismo.
Os atendimentos de "Comunique-se" ou junções para processos físicos já existentes permanecerão com sua entrega de forma física e presencial até que o requerimento seja encerrado (deferido ou indeferido).
Assinatura – Os documentos que necessitem de assinatura podem ser assinados de forma física e digitalizados ou, até mesmo, assinados digitalmente, conforme Decreto nº 10.543 de 13/11/2020 (alterado pelo Decreto nº 10.900/2021). Vale salientar que todo cidadão pode assinar digitalmente de forma gratuita através do sistema GOV.BR (disponível em https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/assinatura-eletronica).
A Seurb se coloca à disposição para esclarecimentos de dúvidas relacionadas ao novo sistema de trabalho. O atendimento ao público do setor funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, no Paço Municipal, na Avenida Presidente Kennedy, 9000, piso térreo, Bairro Mirim. Ou pelo telefone 3496-2031.
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