
Em atendimento a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), tem realizado vistorias nos imóveis do bairro de Boraceia, na Costa Sul do município. O foco são os sistemas de tratamento de esgoto e visa cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado através do Inquérito Civil nº 14.0701.0000056/2017-2, entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e município de São Sebastião, relativo a vistorias, aprovações de construções e implantação de sistema de tratamento de esgotos nos loteamentos Parque Boraceia I e II, nos termos da cláusula 4, onde a municipalidade se compromete a vistoriar os imóveis localizados nesses loteamentos com as devidas providências. As casas com sistemas de esgotos irregulares ou incompletos são notificadas para que regularizem a situação. A SEMAM conta com a colaboração dos responsáveis pelos imóveis para receber os funcionários do Departamento de Fiscalização, lembrando que os fiscais sempre estarão com identificação (crachá da prefeitura). Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (12) 3892-6000. #PraTodosVerem: Fiscais ambientais realizando ação de notificação em casas no bairro de Boraceia. Fim da Descrição.
São Sebastião - SP Van Bora da Sabesp leva atendimento itinerante à Topolândia a partir de 23 de novembro
São Sebastião - SP São Sebastião realiza eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e posse ocorre na terça-feira
São Sebastião - SP Projeto ‘Remando por As Ilhas’ recolhe mais de 65 kg de resíduos em ação de limpeza em São Sebastião
São Sebastião - SP São Sebastião participa de reunião federal para discutir pautas da pesca artesanal no Litoral Norte
São Sebastião - SP Educação ambiental mobiliza alunos de seis escolas municipais em ação de plantio em São Sebastião
São Sebastião - SP Semana do Lixo Zero e Plantio mobiliza escolas municipais em prol da sustentabilidade ambiental
São Sebastião - SP Governo federal abre solicitações para vistoria pública de embarcações de pesca até 30 de novembro
São Sebastião - SP Programa Porta a Porta leva Educação Ambiental e orientações sobre resíduos aos moradores de Boraceia
São Sebastião - SP Semam amplia arborização com 40 mudas plantadas e participação de mais de 50 crianças durante a WSL