
Por: Ana Gabriela Salu
Organizar as metas para um novo é sempre importante. Por isso, a Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Praia Grande realizou nesta segunda-feira (08) uma reunião com toda a equipe. No encontro foram apresentados todos os resultados desde 2021 e os objetivos a serem cumpridos em 2024. A Sehab se planejou para continuar atendendo as necessidades da população com base nas diretrizes da Política Nacional de Habitação de Interesse Social, Plano Diretor de Praia Grande, plano de governo, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS ONU).
Equipes da secretaria fizeram um levantamento e identificaram as principais reivindicações da sociedade. Sobre o déficit habitacional, há diversos exemplos que compõe esse fator, como: habitações precárias (improvisadas ou rústicas), coahabitação (mais de uma família ocupando a mesma habitação), cedidas; gasto excessivo com aluguel (Comprometendo mais de 30% da renda familiar). Atualmente, o déficit habitacional chega 13.249 unidades habitacional. Para diminuir esse número, a Sehab trabalha em diversas frentes e para 2024, inicia-se a construção de mais 312 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, além da retomada das obras de 54 unidades. O Programa Vida Digna também vai entregar 100 unidades voltadas ao atendimento de famílias que moram em situação de risco. O Chave dos Sonhos também conta com 2530 unidades que atendem um público de renda intermediária.
A regularização fundiária também é um destaque. Entre os programas Dono do Lote e Cidade Legal do Governo do Estado, foram 1572 famílias atendidas que agora possuem a documentação que comprovam a posse do terreno. Já o Programa Casa Legal regularizou 470 construções em locais que já passaram por regularização fundiária. Além disso, mais de 400 famílias foram cadastradas no Programa Habitação Risco Zero com o objetivo de retirá-las de áreas com riscos de alagamentos e algumas já estão sendo atendidas pelo Bolsa Moradia.
Já com o objetivo de ter um controle sobre as invasões, a Sehab juntamente com outras secretarias, atua para congelar as áreas onde essas famílias estão instaladas. Até o momento, esses locais possuem 899 famílias cadastradas.
“É de suma importância que toda a equipe esteja alinhada para que o trabalho seja eficiente. Temos muitas metas a serem cumpridas até o final de 2024, como a entrega de mais de 4805 títulos de regularização fundiária, o início das obras do Programa Casa Digna que vai realizar adequação sanitária em 470 residências de pessoas em vulnerabilidade social e a ampliação do Viver Melhor com mais 850 famílias beneficiadas. Além de grandes conquistas que já começamos esse ano alcançando, como a entrega de 87 títulos de quitação de imóveis. São 87 famílias que terminaram de pagar suas moradias. Não se pode mensurar o quanto isso é importante para essas pessoas. Seguimos trabalhando com afinco para melhorar a vida dos moradores de Praia Grande e cumprir as metas de governo da prefeita Raquel Chini”, destacou o secretário de Habitação, Anderson Mendes.
2024 – A Sehab também se planeja para a construção de 3157 unidades habitacionais por meio do CCA do Governo do Estado. A ampliação da oferta de wi-fi nos conjuntos também está prevista, assim como a implantação de mais hortas comunitárias. O Programa Casa Legal também deve beneficiar mais 1000 famílias e mais 150 serão removidas de áreas de risco pelo Programa Habitação Risco Zero. A Central de Vagas da Habitação, sistema para de cadastro habitacional também vai facilitar o trabalho de técnicos e a inscrição de moradores. Para manter a justiça habitacional, o CRECI continuará sendo parceiro na realização das fiscalizações nos conjuntos.
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