Praia Grande sediou nesta quinta-feira (23), o encontro de Formação do Ciclo Formativo 2023. O evento foi realizado no Auditório Jornalista Roberto Marinho, no Bairro Mirim, e contou com a participação de representantes das cidades da Baixada Santista, Vale do Ribeira e região do ABC. A organização ficou a cargo do polo regional de Santos, da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime-SP) e pela Secretaria de Educação (Seduc) anfitriã.
O encontro formativo teve como tema “Avaliação da Aprendizagem e Monitoramento de Indicadores Educacionais com os Novos Mecanismos de Financiamento do Fundeb: VAAR e ICMS Educacional”. O assunto foi abordado pela professora Daiane Cavalcante, que ministra cursos e palestras dos sistemas federais na área educacional, além de atuar como formadora e assessora em diversos municípios brasileiros.
Em sua fala, Daiane Cavalcante ressaltou a importância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o sistema educacional do País. Fez uma cronologia de quando e porque surgiram o Valor Aluno/ Ano Fundeb (VAAF), Valor Aluno/Ano Total (VAAT) e Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR). Além de abordar sobre as mudanças relativas ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) Educacional.
De acordo com a palestrante, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mede o repasse de verba por meio do VAAR. Por sua vez, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) baliza a verba encaminhada pelo ICMS Educacional. “As avaliações externas estão ligadas diretamente ao repasse de verbas. Os municípios precisam estar atentos as condicionalidades de cada um para que consigam”, destacou.
Para a secretária de Educação, a professora Cida Cubilia, que também é representante do polo regional e coordenadora da macrorregião 2 da Undime, esses encontros formativos nos permitem ter melhor entendimento sobre tais temáticas. “Os resultados nas provas do Saeb e Saresp é de responsabilidade de todos os envolvidos no processo. Desde a Secretaria, passando pelas equipes técnicas das escolas e professores que nelas atuam”, concluiu.
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