O município de Santos, no litoral sul de São Paulo, vai receber R$ 34 milhões no Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos (FUNDURB), como contrapartida compensatória dos impactos da implantação do Terminal Aquaviário de Santos (Transpetro), feito pela Petrobrás, no bairro Alemoa.
A assinatura do Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (TRIMMC), aconteceu na quinta-feira (6), entre Prefeitura de Santos, a Petrobras e a Autoridade Portuária de Santos (APS) e contou com a presença de autoridades municipais e estaduais.
O Prefeito de Santos, Rogério Santos, explicou que o valor a ser recebido será investido em obras de infraestrutura em toda a cidade. "Vamos dar prioridade as ações da Casa da Mulher e para um programa voltado para pessoas em situação de rua. A ideia é comprar um imóvel e fazer cursos de qualificação e a construção de moradias", explicou Santos.
Além disso, a autoridade municipal falou que parte do dinheiro será direcionada ao esporte, saúde e meio ambiente. "Serão construídas quadras poliesportivas e reformados os nossos equipamentos esportivos. Na área da saúde, serão construídas duas policlínicas, uma na Vila Progresso e uma nova no Marapé. Um portinho também está previsto para ser feito", disse ele.
O prefeito destacou ainda que por solicitação da Autoridade Portuária, estão previstas obras de infraestrutura na região do Porto de Santos. "Vamos fazer melhorias na vias da Alemoa, acesso aos terminas e ao Porto, novos sistemas semafóricos e obras de drenagem. Tudo pensado no desenvolvimento econômico", finalizou Santos.
O presidente da APS, Anderson Pomini explicou que a medida foi fruto de um trio formatado entre os três órgão públicos. "Quando a Petrobrás construiu o terminal aquaviário na Alemoa, ela se responsabilizou pelo pagamento do imposto conhecido como impacto de vizinhança. Em razão disso, o repasse será feito diretamente aos cofres da prefeitura para investimentos importantes da cidade", explicou.
Ele destacou ainda que a verba deverá ser direcionada a revitalização do Parque Valongo. "Obras de estrutura estão previstas e o nosso combinado junto a Prefeitura é que esse valor também seja vinculado às operações portuárias. Tudo isso vai influenciar positivamente em todas as nossas operações".
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