Campanha do MPMG estimula devolução voluntária de bens culturais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou uma campanha com o objetivo de estimular a devolução voluntária de bens culturais que integram o patrimônio público. É a primeira edição da campanha Boa Fé, que teve início nesta segunda-feira(29) e passará a ser realizada anualmente.

Minas Gerais é o estado com o maior número de bens culturais formalmente protegidos no país. Grande parte do acervo, entretanto, foi indevidamente retirada de seus locais de origem em função de sua valorização no mercado de artes e antiguidades. É o caso, por exemplo, de muitas peças sacras subtraídas de igrejas. Uma exposição em Belo Horizonte chegou a ser realizada pelo MPMG em 2015 reunindo fotos de santos, castiçais, sinos, pedaços de altares e outros itens desaparecidos.

Em 2018, um balanço apontava que cerca de 60% dos bens culturais sacros foram indevidamente deslocados de suas origens nas cidades mineiras, indo parar nas mãos de colecionadores e antiquários. Na época, uma lista do MPMG registrava 734 peças procuradas pelas autoridades estaduais de defesa do patrimônio cultural. De outro lado, entregas espontâneas e apreensões do MPMG e das corporações policiais que atuam no estado já resultaram na recuperação de mais de 250 bens.

"Qualquer pessoa, física ou jurídica, que detenha bens culturais de fruição coletiva, que, por qualquer motivo, tenham sido retirados do seu local de origem, pode participar. Trata-se de uma atuação negocial, resolutiva, voltada a evitar a deflagração de ações judiciais e a busca e apreensão dos objetos", informa o MPMG.

Em nota divulgada pelo MPMG, o promotor de JustiçaMarcelo Maffraobserva que nem sempre a detenção desses bens ocorre de má-fé. "Embora tenham sido clandestinamente subtraídos e ilegalmente comercializados, existem, por outro lado, situações em que os detentores adquiriram ou receberam os objetos sem conhecer sua origem ilícita. Em outros casos, da mesma forma, obras de arte e antiguidade de procedência incerta são transmitidas por herança”, explica.

Os detentores de boa-fé que devolverem bens de forma voluntária evitarão processos judiciais. De acordo com o MPMG, há duas preocupações envolvendo este patrimônio: a sua conservação física e a sua ausência dos locais onde representam valores da comunidade e integram práticas e manifestações culturais.