Com um aumento de R$ 100 milhões para políticas sociais, o prefeito de Santos, litoral sul de São Paulo, Rogério Santos (PSDB) apresentou aos vereadores a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ao ano que vem. A peça orçamentária e a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) no período 2024-2025 foram entregues pelo prefeito ao presidente da Câmara, Carlos Teixeira Filho, em ato com a participação de outros 18 vereadores.
O investimento na área social continuará em destaque no Orçamento de Santos e, no próximo ano, terá acréscimo de R$ 100 milhões em recursos. Juntas, as pastas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Mulher, Cidadania e Direitos Humanos contarão com R$ 1,8 bilhão, o que representa quase metade das despesas da Prefeitura.
“Temos um desafio imenso, efeito de problemas econômicos e na saúde, com a pandemia da covid-19, e precisamos continuar investindo no social, pois a partir dele é que vamos obter muitas conquistas”, disse Rogério Santos, que estava acompanhado do secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocádio, e de servidores do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg), da Secretaria de Governo.
O prefeito ressaltou que o Orçamento de Santos para o próximo ano terá aumento de 6,8%, acima da estimativa de inflação de 5,9% (IPCA), passando dos atuais R$ 4,4 bilhões para R$ 4,7 bilhões. Ele lembrou que o reajuste salarial do funcionalismo está previsto na proposta e que, em breve, será lançado edital de concurso público para admissão de novos servidores, visando ampliar serviços de atendimento à população.
OBRAS- Também se destacam no Orçamento os investimentos em obras e serviços, como os R$ 88,5 milhões previstos para macrodrenagem, mobilidade, acessibilidade e inovação tecnológica por meio do programa Santos Mais, R$ 152,3 milhões voltados à zeladoria da Cidade pelas Prefeituras Regionais e R$ 232 milhões voltados à parceria público-privada para a modernização da limpeza pública.
Os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 e de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2025 foram apresentados em audiência pública híbrida no último dia 17. As principais informações podem ser consultadas no Santos Portal.
Após a aprovação da lei de diretrizes orçamentárias na Câmara, a Prefeitura irá desenvolver o projeto da lei orçamentária anual (LOA), que prevê os recursos para execução das ações necessárias para o alcance das metas previstas na LDO.
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