
Ao procurar o Cartório para marcar seu casamento, Gelson Martins, de 58 anos foi informado que "está morto". Sendo assim, naturalmente não pôde marcar a data da cerimônia sonhada há oito meses.
Martins contou que passou por momentos difíceis, como a impossibilidade de abrir uma conta bancária, receber o auxílio emergencial ou trabalhar com carteira assinada. "Constrangido e triste", ele lamenta.
Gelson mora em Guarujá, no litoral sul de São Paulo, mas teve atestado de óbito registrado com o nome dele em Campinas, interior de São Paulo. O homem nunca esteve no local. A situação foi resolvida após a intervenção da Defensoria Pública do município do litoral paulista.
Após identificar o registro de óbito lavrado em Campinas, o defensor público Alex Gomes Seixas, responsável pelo caso, pediu um exame de legitimação para a Polícia Civil. O teste constatou que as digitais de Gelson conferiam com aquelas existentes no banco de dados do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), registradas no nome dele. Desta forma, foi comprovado que a pessoa morta era outra, ainda não identificada, mas não a vítima da 'confusão'.
"Quando cheguei no cartório para marcar o casamento eles me disseram: 'O senhor não existe. Já está morto'. Eu respondi: 'Lógico que não estou morto. Eu sou o Gelson'. Foi quando me falaram sobre o atestado de óbito. Passei por uma humilhação", disse.
Segundo a Defensoria Pública, após o resultado, o juiz Marcelo Machado da Silva, da 4ª Vara Cível de Guarujá, decidiu pela retificação do assento de óbito para a exclusão dos dados de Gelson do documento.
Além disso, o magistrado determinou a comunicação ao cartório de registro civil, onde está registrado o nascimento da vítima, que fosse feita a exclusão das informações sobre a suposta morte, assim como o aviso a outros órgãos públicos, como Receita Federal, o IIRGD e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ainda sobre o registro de óbito em Campinas, de acordo com a Defensoria Pública, o juiz determinou a alteração do documento para que o morto conste como "pessoa desconhecida". Ele também decidiu pelo encaminhamento do caso ao Ministério Público (MP) para apuração.
ESTÁ MORTO - Segundo a Defensoria Pública, Gelson não soube informar o que pode ter acontecido para gerar a 'confusão'. "Ele [nos] disse que muitos anos atrás perdeu seus documentos, o que pode ter gerado esse problema", explicou Alex Gomes Seixas, responsável pelo caso.
Gelson afirmou que "perdeu diversas oportunidades por conta da impossibilidade de ter a carteira assinada", mas que decidiu procurar ajuda após ter dificuldades para marcar o próprio casamento no civil, situação que aconteceu há aproximadamente oito meses. "Só corri atrás disso porque queremos casar. Somos evangélicos e temos que 'andar direitinho'."
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