Em debate público, comissão decide que população vai fiscalizar obras do VLT

Uma comissão de moradores vai fiscalizar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Santos, no litoral sul de São Paulo. A decisão saiu da audiência pública, que foi realizada na Câmara Municipal e debateu os atrasos na implantação do obras da segunda fase do VLT, especialmente na Rua Campos Melo, no bairro Macuco.

O encontro aconteceu na quarta,22, e foi aberto à população. O objetivo da audiência era abrir o diálogo sobre o que pode ser feito para diminuir os efeitos da demora, além esclarecer a população sobre os novos prazos e condições. O evento foi presidido pelo vereador Paulo Miyasiro (Republicanos).

Participaram do encontro os representantes da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), do Ministério Público do Estado de São Paulo, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), da Comissão de Moradores e Comerciantes (Mocam) e vereadores.

Durante a audiência, ficou definido que um grupo de moradores deverá acompanhar e fiscalizar mensalmente o cumprimento do cronograma das etapas dos serviços e das obras do VLT.

A linha 2 do VLT terá oito quilômetros de extensão, contando com 12 estações próximas a locais de interesse público, como o Mercado Municipal, o Poupatempo e o Terminal Valongo, onde haverá uma estação integrada com o transporte de ônibus.

Prazo - Na sexta,17, o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), esteve com representantes do governo do Estado, da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (EMTU) e com a empresa responsável pela obra e demonstrou certa irritação e insatisfação com o prazo previsto para conclusão da obra do VLT em todas as etapas.

Segundo ele, a data estimada para a entrega será julho de 2024. "Temos que antecipar este prazo". O prefeito cobrou que o detalhamento da sequência dos trabalhos seja apresentado em reuniões mensais na sede do Executivo.

A Queiroz Galvão, por outro lado, garantiu que as obras do segundo trecho do VLT terminarão em julho de 2024 e que a Rua Campos Mello estará totalmente pronta.

MP - O Ministério Público e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) fizeram uma vistoria no dia 7 de novembro de 2022, no segundo trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Santos. A ação foi realizada após reclamações de moradores e comerciantes da Rua Campos Mello.

Os moradores disseram ao MP que estavam verificando rachaduras nos imóveis e problemas de drenagem, que estavam ocasionado diversas infiltrações nas casas e alterando algumas estruturas. Além disso, foram apontados outros problemas como a remoção de postes, a interrupção de redes subterrâneas e o estreitamento de calçadas.

De acordo com a Cetesb, por conta dos problemas ocasionados com a interdição das obras nesse trecho, seria necessário que as vistorias fossem feitas por etapas. Em cada fase seria emitida uma licença. Após esses documentos serem emitidos, as obras poderiam ser realizadas seguindo o cronograma da empresa.

Segundo a promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista (Gaema), do MP, Almachia Zwarg Acerbi, as obras possuiam diversos erros que estavam prejudicando moradores e comerciantes. "É dinheiro público sendo jogado fora", disse.