MP abre inquérito para investigar atrasos na travessia de balsas entre Santos e Guarujá;OAB denunciou

Um inquérito civil, aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Guarujá, litoral sul de São Paulo,vai investigar a má qualidade e má prestação do serviço na travessia de balsas entre os municípios de Guarujá e Santos. O pedido foi encaminhado pela Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarujá.

Segundo a promotora de justiça Sandra Barbuto, designada para o caso, a investigação foi instaurada por conta de “atrasos constantes e filas extensas, em virtude do número insuficiente de balsas em operação, desorganização das filas e a demora na operação da travessia”, explicou.

Ela já determinou que o Departamento Hidroviário (DH), entregue, no prazo de 30 dias, a relação de todas as embarcações disponíveis para operar na travessia Santos-Guarujá, a capacidade e a idade de cada uma, e dê esclarecimentos sobre quais embarcações precisam de reforma e por quanto tempo elas ficarão inoperantes. Além disso, também pediu ainda:

Quantidade dos agentes de fiscalização e controladores de acesso trabalhando atualmente por período na organização de acesso à fila de embarque;

Se a prefeitura atua em conjunto no controle de acesso à fila de embarque;

O tempo médio de espera para acessar o bolsão de embarque;

Tempo de duração da travessia;

A velocidade média utilizada para atravessar o canal;

Quantidade de balsas operando atualmente;

Quantidade de balsas em manutenção.

O DH informou, em nota, que ainda não foi notificado sobre as investigações do inquérito, porém, acrescentou que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários tão logo isso ocorra.

O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB de Guarujá, Igor Alves Souza, afirmou que depois da resposta do Departamento Hidroviário, a comissão irá se reunir novamente com o MP para definir quais serão as novas ações.