
O pastor e ex-secretário de Saúde de Santos, no litoral de São Paulo, Tomas Edvard Rune Soderberg, que atua na construção civil, teria usado de sua condição de "líder espiritual" e lesado um aposentado de sua igreja, a 100% Vida. O pastor queria um sócio apenas para investimentos, mas negava os dividendos. Foi golpe, segundo a Justiça.O Tribunal de Justiça de São (TJSP) confirmou a sentença de primeira instância, acrescentando apenas a inclusão da igreja como ré.
Soderberg terá que desembolsar, junto com sua esposa e a igreja, segundo a decisão de segunda instância, um total de R$ 260 mil para um aposentado que caiu no golpe da "falsa sociedade".
De acordo com a decisão do TJSP, a esposa Ana Rita Fehr Soderberg, a construtora usada para firmar a sociedade e a igreja 100% Vida também são rés.
Os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP, afirmam que Soderberg, que também é médico e foi pastor da 100% Vida até fevereiro de 2018, usou do "prestígio e confiança decorrentes de sua posição para lesar fiéis".
Tudo começou em 2015, quando a vítima recebeu convite e firmou sociedade com o pastor para a construção e venda de unidades residenciais no interior de São Paulo. O acordo garantiria ao aposentado um retorno de 40%, ao final de 12 meses. O aposentado, investiu na construtora de Soderberg R$ 100 mil.
Depois de um ano, o "sócio", o aposentado, foi informado de que teria rendimento foi de R$ 60 mil, mas, segundo o TJ-SP, os réus "induziram a vítima a fazer um novo investimento", desta vez para a construção de um estacionamento vertical na capital paulista.
Neste o novo negócio, o aposentado investiu R$ 100 mil em 2016. Um ano depois, e sem ter informações concretas sobre os valores a receber, a vítima percebeu que havia caído em um golpe. Em 2019, ele encaminhou uma notificação extrajudicial pedindo que o pastor/sócio deviolvesse seu dinheiro. Nunca recebeu.
CONDENADO - O caso chegou à 10ª Vara Cível de Santos, onde o juiz eterminou a restituição do valor e o pagamento de indenização por danos morais de R$ 18 mil. A quantia deveria ser paga pela construtora, por Soderberg e pela esposa dele. O juiz afastou a responsabilidade solidária da igreja - o que veio foi com a decisão do TJ-SP.
O recurso da defesa dos réus foi julgado em segunda instância no final do mês passado pelos desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP Cesar Ciampolini, Fortes Barbosa e Azuma Nishi.
Os desembargadores votaram por manter a decisão da 10ª Vara, porém, o relator do recurso, Ciampolini, reformou a sentença, em parte, alegando que a construtora e a igreja tinham o mesmo endereço.
Ciampolini escreveu em sua decisão que a igreja era, sim, solidária.“A igreja e a Soderbuilding também compartilharam do mesmo endereço [...] Não se trata de mera coincidência [...] Está cristalino, portanto, que Tomas explorava a situação de normal ascendência espiritual que como pastor tinha perante os fiéis, lesando-os", afirmou.
Sendo assim, a empresa, o pastor e a igreja 100% Vida foram condenados e devem restituir, solidariamente, R$ 260 mil ao aposentado, além de pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil. Ou seja, o aposentado terá direito a cerca de R$ 300 mil no total.Podendo ser maior, dependendo do prazo para o cumprimento da sentença.
IGREJA - Segundo documento do Tribunal de Justiça, a igreja contesta, argumentando que não tem "legitimidade passiva", ou seja, que não participou do negócio. “Não houve contratação verbal ou escrita que a vincule ao acontecido”., alega a direção da instituição religiosa.
Segundo argumenta a Igreja, a negociação foi com a construtora e seu sócio. “O pastor é empresário da construção civil. Os endereços são distintos. Thomas tem a vida particular e empresarial desvinculada da igreja”, explicou à Justiça. Não convenceu aos desembargadores.
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