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Justiça

Justiça 18/04/2025 - 00h03 Atual e ex-diretor da Abin depõem à PF sobre suposta espionagem ilegal Investigação corre em segredo de Justiça
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Justiça 16/04/2025 - 21h02 Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Justiça 15/04/2025 - 21h03 STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro
Justiça 14/04/2025 - 19h48 Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets Segunda Turma do STF conclui julgamento nesta terça-feira
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Justiça 14/04/2025 - 16h32 STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Justiça 13/04/2025 - 13h28 Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
Justiça 13/04/2025 - 12h41 Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Justiça 11/04/2025 - 22h27 Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
Justiça 10/04/2025 - 22h37 Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus Manifestações fazem parte da última etapa antes do julgamento
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
Justiça 10/04/2025 - 21h09 STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle
Justiça 09/04/2025 - 18h10 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
Justiça 09/04/2025 - 17h24 TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri Cassação foi por uso indevido dos meios de comunicação social
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão
Justiça 09/04/2025 - 17h08 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
Justiça 09/04/2025 - 12h24 TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político
Justiça 09/04/2025 - 08h22 AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidente