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Justiça

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça 30/06/2025 - 21h11 Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
Justiça 30/06/2025 - 18h30 Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais Norma é inédita para uso intelgiência artificial na segurança pública
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 12h58 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
Justiça 27/06/2025 - 18h14 Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista PGR terá 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos
Justiça 27/06/2025 - 16h59 STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas “Se qualquer poder erra, quem paga a conta é o povo”
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça 27/06/2025 - 16h13 SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
Justiça 27/06/2025 - 11h44 STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão
Justiça 27/06/2025 - 10h27 Justiça ouve testemunhas de acusação da morte de Fernando Iggnacio Genro de Castor de Andrade foi morto em novembro de 2020 no Rio
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 08h42 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 22h26 Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça 26/06/2025 - 18h58 Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça 26/06/2025 - 15h28 Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça 25/06/2025 - 23h57 Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1 Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
Justiça 25/06/2025 - 13h23 STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação Essas plataformas podem ser equiparadas a instituição financeira
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Justiça 24/06/2025 - 19h46 Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje