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Justiça

Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
Justiça 27/04/2023 - 11h30 Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Dias Toffoli
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
Justiça 27/04/2023 - 07h40 Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Justiça 26/04/2023 - 21h15 Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes
STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro
Justiça 26/04/2023 - 21h00 STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro Medida visa investigar morte de cidadãos em confrontos com policiais
Justiça 26/04/2023 - 20h45 Justiça nega ação contra Pezão por obras no Maracanã Na decisão, juiz suspendeu bloqueio de bens do ex-governador do Rio
Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas
Justiça 26/04/2023 - 19h20 Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas Será o terceiro grupo a ter as denúncias julgadas pela Corte
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
Justiça 26/04/2023 - 19h15 Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas
Justiça 26/04/2023 - 19h10 STF suspende ações de restrições a compra de imóveis por estrangeiros Tema foi levado à julgamento por meio de entidades ligadas ao agro
Justiça 26/04/2023 - 18h20 TJSP nega novo julgamento a repórter que perdeu olho em cobertura Tribunal diz que profissional não provou que PM tenha causado o dano
Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas
Justiça 26/04/2023 - 18h20 Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo
Justiça 26/04/2023 - 17h15 STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS Julgamento não gera efeitos jurídicos até manifestação do Supremo
Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
Justiça 26/04/2023 - 16h55 Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
Justiça 26/04/2023 - 16h05 TSE debate formas de aumentar número de indígenas em cargos eletivos Ministra Sonia Guajajara defendeu protagonismo desses povos
Justiça 25/04/2023 - 22h25 TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero Decisão do TRE-RJ foi mantida por unanimidade
Justiça 25/04/2023 - 19h50 CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente