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Justiça

Justiça 26/05/2023 - 23h35 AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão Ferrovia foi idealizada no governo Temer para escoar produção agrícola
Justiça 26/05/2023 - 20h25 Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar
Justiça 26/05/2023 - 20h25 Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle Sessão será no dia 26 de junho, às 12h
Justiça 26/05/2023 - 19h55 STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma
Justiça 26/05/2023 - 19h40 PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas Deputados acusaram o colega de transfobia por fala no Dia da Mulher
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
Justiça 26/05/2023 - 18h45 PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça 26/05/2023 - 17h25 STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
Justiça 26/05/2023 - 16h35 Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
Justiça 26/05/2023 - 14h00 Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização Juiz citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doença
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
Justiça 26/05/2023 - 12h40 Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas Indenização é no valor de R$ 50 mil
Justiça 26/05/2023 - 00h05 STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas Questão começou a ser analisada em 2015
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
Justiça 25/05/2023 - 23h20 Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE Eleição foi realizada de forma simbólica
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
Justiça 25/05/2023 - 22h40 PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr. Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
Justiça 25/05/2023 - 21h05 Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Justiça 25/05/2023 - 19h55 Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira