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Justiça

Justiça 23/08/2023 - 22h35 Rio: MPF recomenda redução de mortes violentas causadas por policiais Estado deve elaborar plano de ação de segurança pública
Justiça 22/08/2023 - 00h20 CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC Conselho vai apurar conduta de Janaina Cassol na Operação Match Point
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Justiça 20/08/2023 - 17h50 STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
Justiça 19/08/2023 - 20h20 Ministério do Turismo pede para investigar cancelamentos da 123 Milhas Agência suspendeu bilhetes da Linha Promo
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Justiça 19/08/2023 - 20h05 STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Justiça 19/08/2023 - 10h42 Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal
Justiça 18/08/2023 - 22h10 Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal Advogado do hacker não descarta delação premiada
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 08/08/2023 - 00h40 STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Justiça 08/08/2023 - 00h25 Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro Prisão foi substituída por medidas cautelares
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Justiça 07/08/2023 - 18h25 Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Justiça 07/08/2023 - 08h25 Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista Tião Simpatia é autor de trabalho para explicar a lei
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Justiça 07/08/2023 - 07h55 Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Justiça 05/08/2023 - 17h00 Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas Medida tinha sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça
Justiça 05/08/2023 - 15h41 Caso Marielle: TJRJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel Denúncia foi apresentada pelo MP após o depoimento de Élcio Queiroz
Justiça 05/08/2023 - 13h55 Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar Na decisão, desembargadora reconhece risco de degradação ambiental