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Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima

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Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração

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Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte

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Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito

Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 10h45 Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito Depositphotos Setor de crédito cooperativo abrange 885 entidades Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas...

Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição

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Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 10h25 Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da ...

Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica

Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 20h45 Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da...

Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem

Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 19h25 Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem Tony Winston/Agência Brasília Catadores separam lixo em cooperativa no DF Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis co...

Congresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância

Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 18h10 Congresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo O Palácio do Congresso...

Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto

Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 16h20 Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 veda parce...

Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis

Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 15h00 Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis Divulgação Transpetro Mais de 12 mil km de dutos no País são operados pela Transpetro O Projeto de Lei 2316/22, do Poder Executivo, faculta a qua...

Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais

Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 15h00 Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que pro...

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