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17/10/2022 - 08h15
Projeto disciplina carona solidária para não caracterizar lucro do transportador
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14/10/2022 - 19h50
Visitação institucional ao Congresso está suspensa neste domingo
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Proposta flexibiliza regras para lançamento de filmes e séries
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores O Projeto de Lei 2492/22 altera ...
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14/10/2022 - 17h00
Câmara pode votar na terça-feira medidas provisórias e urgência de propostas sobre pesquisa eleitoral
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na próxima semana, estão previstas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados...
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14/10/2022 - 16h25
Proposta libera recursos para financiar o piso da enfermagem
Billy Boss/Câmara dos Deputados Manifestação de enfermeiros reivindicando o pagamento do piso salarial da categoria O Projeto de Lei Complementar...
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14/10/2022 - 13h15
Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do Torcedor regras p...
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14/10/2022 - 12h55
TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho
Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito...
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14/10/2022 - 11h30
Projeto cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, te...
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14/10/2022 - 09h35
Advogados e empresários são a maioria entre profissionais eleitos para a Câmara dos Deputados
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que os advogados (79) e empresários (72) são a maioria e...
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14/10/2022 - 08h30
Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricas
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira O Projeto de Lei 2455/22 zera as alíquotas de contribuições s...
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13/10/2022 - 19h40
Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins: "Não conseguimos a eleição, mesmo tendo uma votação expressiva" Deputados que não se reeleg...
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13/10/2022 - 18h20
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Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades ...
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13/10/2022 - 16h40
Projeto determina que panfleto de campanha eleitoral seja feito com material reciclado
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo mater...
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Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica
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