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09/11/2022 - 12h20
Projeto disciplina apreensão de dispositivos eletrônicos e obtenção de provas por escuta ambiental
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Jordy O Projeto de Lei 1395/21, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), determi...
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09/11/2022 - 12h00
CCJ aprova inclusão de Política Nacional de Saúde Bucal no SUS
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...
Câmara dos Deputados
09/11/2022 - 11h41
Debatedores pedem mais fomento e estrutura para turismo religioso
Prefeitura de Nova Trento Santuário Santa Paulina, em Nova Trento (SC) O turismo religioso está entre as modalidades que mais cresceu durante a p...
Câmara dos Deputados
09/11/2022 - 11h40
Comissão aprova projeto que obriga uso de escolta armada no transporte de armamentos
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Câmara dos Deputados
09/11/2022 - 10h45
Projeto mantém subsídios para micro e minigeração que solicitar acesso à distribuidora até 2024
Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: distribuidoras criam embaraços a quem desejam gerar sua própria energia O Projeto de Lei 2703/22 este...
Câmara dos Deputados
09/11/2022 - 09h45
Lira afirma que projeto que altera a Lei da Arbitragem não será votado neste ano
Reprodução/YouTube Lira tranquiliza o mundo jurídico: "Não haverá tumulto, nem açodamento" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-...
Câmara dos Deputados
09/11/2022 - 09h25
CCJ aprova projeto que dá tratamento isonômico às profissões de geólogo e engenheiro geólogo
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Darci de Matos, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...
Câmara dos Deputados
09/11/2022 - 09h20
Conselho de Ética vota pareceres contra seis deputados acusados de quebra de decoro
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...
Câmara dos Deputados
09/11/2022 - 00h10
Câmara pode votar nesta quarta-feira aumento de penas para crimes sexuais contra crianças
J. Batista/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (C) A Câmara dos Deputados pode votar nesta q...
Câmara dos Deputados
08/11/2022 - 23h50
Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte prevê identificação dos bons pagadores
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui à Fazenda ...
Câmara dos Deputados
08/11/2022 - 23h15
Pesquisadores de universidades pedem recomposição do orçamento do setor
Depositphotos Formado por uma rede de pesquisadores de universidades, o Observatório do Conhecimento afirmou, nesta terça-feira (8), que, caso o ...
Câmara dos Deputados
08/11/2022 - 22h10
Proposta de alteração no Orçamento de 2023 deve ser discutida entre Lula e presidentes do Senado e da Câmara
Após encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na noite desta terça-feira (8), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Ce...
Câmara dos Deputados
08/11/2022 - 21h35
Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte
J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que institui o Código de De...
Câmara dos Deputados
08/11/2022 - 21h20
Especialistas cobram segurança jurídica para a ampliação do uso de bioinsumos
Pesquisadores e representantes da agroindústria defenderam, na Câmara dos Deputados, a garantia de segurança jurídica para manter o crescimento do ...
Câmara dos Deputados
08/11/2022 - 20h20
Aprovado texto-base do projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte; acompanhe
J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que institui o Código de ...
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