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17/11/2022 - 10h50
Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis
Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra ...
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17/11/2022 - 09h35
Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel
Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobr...
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17/11/2022 - 08h00
Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PS...
Câmara dos Deputados
16/11/2022 - 21h05
Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos
O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, entregou na noite desta quarta-feira (16) ao relator-geral do Orça...
Câmara dos Deputados
16/11/2022 - 19h00
Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: recurso tecnológico para inclusão do aluno com deficiência visual O Projeto de Lei 2669/22 institui...
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16/11/2022 - 17h25
Entidades de defesa dos idosos cobram mais atenção do Estado com instituições de longa permanência
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Debatedores ouvidos pela Comissão d...
Câmara dos Deputados
16/11/2022 - 14h10
Projeto inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Auxílio Brasil
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 2479/22 inclui os motoristas de transporte individu...
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16/11/2022 - 13h25
Iluminação especial na Câmara comemora Dia Nacional da Amazônia Azul
Divulgação/Marinha do Brasil 45% do pescado produzidos no País são retirados da área da Amazônia Azul A Câmara dos Deputados se ilumina de azul n...
Câmara dos Deputados
16/11/2022 - 11h50
Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento de 2023
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento informou que foram apresentadas 6.575 emendas individuais e coletivas ao Orçamento de 2023 (PLN 32/2...
Câmara dos Deputados
16/11/2022 - 10h50
Câmara entrega Prêmio Darcy Ribeiro de Educação na próxima semana
Depositphotos Prêmio é concedido a pessoas ou entidades que promovem a educação no País A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (22...
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16/11/2022 - 10h45
Câmara assina na próxima semana Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
Depositphotos Uma em cada quatro mulheres diz ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil A Câmara dos Deputados, por meio da Sec...
Câmara dos Deputados
16/11/2022 - 09h10
Vencedores do 5º Concurso de Artigos Científicos recebem prêmios na próxima terça
Divulgação/Sesc-SP Um dos artigos premiados faz uma análise sobre o voleibol masculino A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Esporte, e...
Câmara dos Deputados
14/11/2022 - 21h05
Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Célio Studart: a marcação a ferro candente causa sofrimento desnecessário ao animal O Projeto de Lei 2658/22 pr...
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14/11/2022 - 19h25
Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público
Depositphotos Proposta cria a figura do crime de censura eleitoral O Projeto de Lei 2657/22 cria a figura do crime de censura eleitoral que consi...
Câmara dos Deputados
14/11/2022 - 17h30
Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de tele...
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