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Comissão aprova novas regras sobre a transferência de trabalhadores para atuar no exterior

Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 17h05 Comissão aprova novas regras sobre a transferência de trabalhadores para atuar no exterior Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: "Empresas brasileiras precisam se integrar ao mercado internacional" A Comissão de Trabalho, d...

Comissão adia votação do Orçamento, à espera da aprovação da PEC da Transição

Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 16h00 Comissão adia votação do Orçamento, à espera da aprovação da PEC da Transição Divulgação/CMO Elmar Nascimento (E), relator da PEC, ao lado de Celso Sabino (C) e Marcelo Castro, relator do Orçamento 2023 O presidente da Comi...

Comissão aprova continuidade de crédito a pequenos negócios vigente na pandemia

Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 14h45 Comissão aprova continuidade de crédito a pequenos negócios vigente na pandemia Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comérc...

Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais

Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 13h05 Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Ser...

Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore

Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 12h30 Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Afonso Florence recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputad...

Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado

Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 11h05 Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, relator da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos De...

Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura

Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 10h10 Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika: setor ainda precisa de apoio público para se recuperar do impacto da pandemia A Comissão de Cultura d...

Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros

Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 09h15 Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros Billy Boss/Câmara dos Deputados Miranda: "Dispositivos violam os direitos do responsável tributário” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmar...

MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior

Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 21h25 MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior A Medida Provisória 1146/22 altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica – usada para cálculo dos vencimentos do pessoal civil e m...

Câmara pode votar PEC da Transição nesta terça-feira

Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 20h10 Câmara pode votar PEC da Transição nesta terça-feira Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) a PEC da Transição ...

CMO analisa nesta terça-feira projeto de Orçamento 2023, relatórios do TCU e contas presidenciais

Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 19h35 CMO analisa nesta terça-feira projeto de Orçamento 2023, relatórios do TCU e contas presidenciais Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza reunião nesta terça-feira ...

Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF

Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 17h55 Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF Reprodução TV Câmara Marcelo Castro: "Só posso alocar esse recurso onde houver emenda" O relator do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (...

Comissão aprova parcelamento de débitos tributários a empresas de transporte coletivo rodoviário

Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 17h30 Comissão aprova parcelamento de débitos tributários a empresas de transporte coletivo rodoviário Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Chiodini: proposta facilita a recuperação econômica do setor de transporte coletivo A Comissão de Viação e Tran...

Comissão discute restrições às operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro

Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 16h55 Comissão discute restrições às operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro Tânia Rêgo/Agência Brasil As restrições às operações policiais nas favelas aconteceram durante a pandemia A Comissão de Segurança Pública e Comba...

Lira diz que negociação da PEC da Transição é complexa e minimiza críticas a Lula

Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 16h40 Lira diz que negociação da PEC da Transição é complexa e minimiza críticas a Lula Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: há matérias que ultrapassam os limites partidários O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (...

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