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Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões

Câmara dos Deputados 03/02/2023 - 17h40 Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/2...

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

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Câmara dos Deputados 03/02/2023 - 12h25 Câmara empossa suplentes de deputados que assumiram vaga de ministros e secretários de Estado O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos deputados que se licenciaram para assumir cargo...

Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação

Câmara dos Deputados 03/02/2023 - 11h20 Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados pe...

Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras

Câmara dos Deputados 03/02/2023 - 08h55 Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem ...

Rosa Weber afirma que ataques fortalecem harmonia entre os poderes

Câmara dos Deputados 02/02/2023 - 17h15 Rosa Weber afirma que ataques fortalecem harmonia entre os poderes A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no Congresso ...

Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo

Câmara dos Deputados 02/02/2023 - 17h15 Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE)...

Rodrigo Pacheco aponta prioridades e anuncia compromisso com pacto democrático

Câmara dos Deputados 02/02/2023 - 16h35 Rodrigo Pacheco aponta prioridades e anuncia compromisso com pacto democrático Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco: “País dividido não cresce” O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a...

Lira: nosso maior desafio é contribuir para a pacificação nacional

Câmara dos Deputados 02/02/2023 - 16h25 Lira: nosso maior desafio é contribuir para a pacificação nacional Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Em seu discurso, Lira voltou a defender a aprovação da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deput...

Em mensagem enviada ao Congresso, Lula promete diálogo e trabalho harmônico com Congresso

Câmara dos Deputados 02/02/2023 - 16h20 Em mensagem enviada ao Congresso, Lula promete diálogo e trabalho harmônico com Congresso Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho ha...

Veja a íntegra da mensagem presidencial lida na sessão de abertura do ano legislativo

Câmara dos Deputados 02/02/2023 - 15h55 Veja a íntegra da mensagem presidencial lida na sessão de abertura do ano legislativo Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Baixe aqui a íntegra da mensagem presidencial que foi lida na sessão de abertura do...

Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe

Câmara dos Deputados 02/02/2023 - 15h15 Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe Carol Siqueira/Câmara dos Deputados Parlamentares aguardam início da sessão no Plenário da Câmara Deputados e senadores participam neste momento ...

Lira defende avanços na pauta das reformas e da defesa da democracia

Câmara dos Deputados 02/02/2023 - 14h35 Lira defende avanços na pauta das reformas e da defesa da democracia Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Brasil quer estabilidade, sem radicalismos" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e...

Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o Tribunal de Contas da União

Câmara dos Deputados 02/02/2023 - 12h50 Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o Tribunal de Contas da União Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Jhonatan de Jesus discursa no Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ne...

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Câmara dos Deputados 02/02/2023 - 11h20 Candidatos a vaga no TCU falam aos deputados em Plenário; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nessa quarta Prossegue neste momento, no Plenário da Câmara dos Deputados, a sess...

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