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Acervo Câmara dos Deputados Iris de Araújo em discurso na tribuna do Plenário, em 2011 A ex-deputada Iris de Araújo Rezende morreu nesta terça-fe...
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22/02/2023 - 15h16
Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas O Projeto de Lei 452/23 obri...
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22/02/2023 - 14h26
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é...
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22/02/2023 - 13h06
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para...
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17/02/2023 - 19h26
Projeto veda investidura em cargo público de condenado por maus-tratos a animais
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a inv...
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17/02/2023 - 17h06
Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “A campanha em 2022 evidenciou abusos econômicos pelo governo" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/...
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17/02/2023 - 14h51
Projeto veda adoção de moeda única com outros países
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Kataguiri, governo age de forma ideológica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim K...
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17/02/2023 - 14h46
Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Al...
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17/02/2023 - 14h46
Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir qu...
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17/02/2023 - 13h01
Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei ...
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17/02/2023 - 10h46
Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculad...
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17/02/2023 - 10h16
Projeto define eSports como modalidade esportiva
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os "esports" ou "eSports" como m...
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17/02/2023 - 09h06
Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para ...
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17/02/2023 - 08h05
Proposta inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 255/23 inclui os pesquisadores bolsistas vinculados a institui...
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