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17/03/2023 - 16h31
Especialistas pedem mais investimentos em prevenção e tratamentos para a obesidade
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: há cerca de 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo Mais investimentos em prevenção e tr...
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17/03/2023 - 15h36
Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição
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17/03/2023 - 14h56
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica
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17/03/2023 - 14h11
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Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos
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17/03/2023 - 14h06
Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena
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17/03/2023 - 14h06
Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude
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17/03/2023 - 14h01
Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comi...
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17/03/2023 - 13h41
Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O...
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17/03/2023 - 13h36
Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal,...
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17/03/2023 - 13h21
Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destina...
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17/03/2023 - 12h11
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Guernsey para intercâmbio em temas tributários
Roque de Sá/Agência Senado Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, senador Rodr...
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17/03/2023 - 10h56
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen
Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senad...
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