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05/04/2023 - 11h20
Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações
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05/04/2023 - 11h20
Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas
Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e ...
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05/04/2023 - 11h15
Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual
Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteli...
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05/04/2023 - 10h40
Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
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05/04/2023 - 10h05
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária
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05/04/2023 - 08h35
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
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05/04/2023 - 08h25
Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
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04/04/2023 - 20h10
Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenç...
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04/04/2023 - 19h25
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos
Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério...
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04/04/2023 - 18h10
Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a "bala de prata" do governo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios A ministra do Planejamento e Orçamento,...
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04/04/2023 - 18h10
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04/04/2023 - 17h20
Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define regras gerai...
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04/04/2023 - 17h20
Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa...
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