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Comissão aprova inclusão de especialistas em cerveja, cachaça e outras bebidas na profissão de sommelier
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Evair Vieira de Melo, proposta vai corrigir omissão da regulamentação A Comissão de Trabalho da Câma...
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05/09/2023 - 17h05
CCJ aprova criação do Dia Nacional da Mulher Sambista
Acervo Dona Yvonne Lara Dona Yvonne Lara morreu em 2018 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proje...
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05/09/2023 - 14h06
Nova lei dá nome de Iris Rezende a trecho da BR-153 entre GO e TO
Divulgação/Alego Homenagem se dará entre as cidades de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantis (TO) Foi publicada nesta terça-feira (5) a Lei 14.664/...
Câmara dos Deputados
05/09/2023 - 13h07
Comissão aprova proposta que prevê reserva de vagas para indígenas em concursos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradiciona...
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05/09/2023 - 11h36
Comissão de Orçamento discute arcabouço fiscal em audiência nesta quarta
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator da LDO de 2024 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta qua...
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05/09/2023 - 11h06
Conselho de Ética vota pareceres de processos disciplinares nesta terça
Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta te...
Câmara dos Deputados
05/09/2023 - 09h06
Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre desperdício de alimentos
Rogério Uchôa/Agência Pará Segundo dados do IBGE, 30% dos alimentos produzidos no País acabam sendo jogados fora A Comissão de Legislação Partici...
Câmara dos Deputados
04/09/2023 - 23h15
CCJ aprova proposta que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar
Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora na CCJ e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...
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04/09/2023 - 23h00
Comissão aprova projeto sobre reutilização e descarte por escolas dos livros didáticos
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de le...
Câmara dos Deputados
04/09/2023 - 22h00
CCJ aprova proposta que reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação cultural nacional
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni foi o relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do...
Câmara dos Deputados
04/09/2023 - 20h00
Cancelada audiência da CPI do MST sobre feiras promovidas por movimentos sociais do campo
Lia Bianchini/MST Produção de assentamento do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Tra...
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04/09/2023 - 19h15
CCJ aprova criação do Dia Nacional do Produtor de Leite
Myke Sena / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri lembra que a cadeia do leite responde por 24% do valor bruto nacional de produção A Comissão de Co...
Câmara dos Deputados
04/09/2023 - 19h00
Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida A Comissão de Previdência,...
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04/09/2023 - 17h25
CCJ aprova política de treinamento no SUS sobre órteses e próteses
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator na comissão, deputado Victor Linhalis, apresentou substitutivo ao texto A Comissão de Constituição...
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04/09/2023 - 16h55
Comissão aprova criação de banco de dados de pessoas condenadas por violência doméstica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione definiu que dados serão administrados pelo Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Segurança P...
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