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10/10/2023 - 14h20
Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico
Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferên...
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10/10/2023 - 14h05
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Ree...
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10/10/2023 - 13h20
Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor do projeto O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil muni...
Câmara dos Deputados
10/10/2023 - 13h05
Flávio Dino não comparece à Comissão de Segurança Pública
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reun...
Câmara dos Deputados
10/10/2023 - 11h35
Projeto estende meia-entrada aos integrantes de órgãos de segurança
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança...
Câmara dos Deputados
10/10/2023 - 09h50
Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas pa...
Câmara dos Deputados
10/10/2023 - 09h20
Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do paga...
Câmara dos Deputados
10/10/2023 - 07h50
Cancelada audiência com o ministro do Esporte sobre planos para o setor
Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro André Fufuca A reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, que seria realizada hoje na Comissão ...
Câmara dos Deputados
10/10/2023 - 07h20
Comissão vai debater revitalização de ferrovia no Espírito Santo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer revitalizar estrutura da ferrovia A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputado...
Câmara dos Deputados
09/10/2023 - 21h50
Grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização pode votar relatório
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes: "Tivemos meses de debates produtivos" O grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tri...
Câmara dos Deputados
09/10/2023 - 19h35
Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau m...
Câmara dos Deputados
09/10/2023 - 19h20
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em...
Câmara dos Deputados
09/10/2023 - 19h05
Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização ...
Câmara dos Deputados
09/10/2023 - 18h50
Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes O Projeto de Lei 1694/23 inclui a Síndrome...
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09/10/2023 - 18h35
Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 1902/23 estabelece regras para preservar a d...
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