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Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 13h03 Medida Provisória abre crédito no Orçamento para pagamento a pescadores atingidos pela seca no Norte Pescador prejudicado pela estiagem terá direito a receber auxílio de R$ 2.640, a ser pago em parcela única

Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h04 Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h33 Iluminação laranja do Congresso integra ações pelo Dia Mundial da Doença Pulmonar O Congresso Nacional ficará iluminado de laranja nesta quarta-feira (15) pelo Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). O objetivo ...

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h17 Entra em vigor lei que atualiza sistema de cotas no ensino federal Nova lei muda o mecanismo de ingresso dos cotistas, reduz a renda familiar para reservas de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h03 Debatedores apontam importância da produção de hidrogênio verde para o Brasil A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debateu, na segunda-feira (13), a segurança insti...

Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 10h18 Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 10h03 Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h48 Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h35 Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação

Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 22h35 Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima

Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 20h07 Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito

Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 19h22 Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 19h07 Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h52 Comissão aprova projeto que regulamenta fabricação, venda e uso de fogos de artifício A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

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