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22/11/2023 - 19h10
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
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22/11/2023 - 18h05
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas
Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
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22/11/2023 - 17h50
Comissão debate mortalidade de abelhas por causa do uso de agrotóxicos
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22/11/2023 - 17h20
Comissão discute mudanças nas regras de aposentadoria de servidores municipais
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (23) proposta que altera regras de aposentadoria dos ...
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22/11/2023 - 16h07
Comissão promove debate sobre relação entre políticas públicas de saúde e de meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (23), o seminário "Saúde e Natureza n...
Câmara dos Deputados
22/11/2023 - 14h36
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Deputados
22/11/2023 - 14h24
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Câmara dos Deputados
22/11/2023 - 13h50
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal
Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública
Câmara dos Deputados
22/11/2023 - 13h35
Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde
Texto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados
22/11/2023 - 11h50
Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro
O Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagam...
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22/11/2023 - 11h09
Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos
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22/11/2023 - 10h39
Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas
O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O texto está em análise na Câma...
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22/11/2023 - 10h22
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O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantida a celebração no d...
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22/11/2023 - 09h52
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O Projeto de Lei 4099/23 acrescenta as agências de receptivo entre as modalidades do setor de turismo. O texto em análise na Câmara dos Deputados a...
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22/11/2023 - 08h00
Comissão do Esporte debate desenvolvimento do paradesporto militar
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