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Câmara dos Deputados

Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024

Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 10h27 Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024 Valor total deve chegar a R$ 17,6 bilhões; relatório deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento

Comissão retoma votação de relatórios setoriais do Orçamento de 2024

Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 10h13 Comissão retoma votação de relatórios setoriais do Orçamento de 2024 Colegiado precisa votar até amanhã (14) os 12 pareceres que faltam; votação do relatório-geral está prevista para o dia 20

Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública

Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 09h14 Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-s...

Comissão pode votar hoje o relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo

Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 08h13 Comissão pode votar hoje o relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...

Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus

Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 01h40 Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado

Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe

Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 01h25 Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado

Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe

Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 01h10 Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda ( Projeto ...

Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio

Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h55 Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola. Texto vai ao Senado

Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024

Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 23h20 Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024 Outros 12 relatórios setoriais devem ser aprovados até quinta; a votação do relatório-geral está prevista para o dia 20 na comissão

Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 21h45 Comissão adia votação da medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema

Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante

Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 20h31 Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante Empresas poderão cancelar reserva do passageiro para garantir transporte para transplante

Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas

Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 17h50 Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas Segundo o Ministério do Planejamento, para 49% das metas não houve identificação de restrições para o seu alcance

Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso

Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 17h35 Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira

Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo

Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 15h29 Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...

Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 14h52 Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Region...

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