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Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028

Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 14h46 Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028 Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023

Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade

Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 14h26 Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 11h39 Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural A pedagogia da alternância intercala momentos de atividade em sala de aula com períodos de prática no campo

Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 09h34 Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas

Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 19h01 Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ...

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 18h10 Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...

Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 17h41 Medida provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos Estão previstos incentivos fiscais a empresas do setor que investirem em sustentabilidade

Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 15h28 Medida Provisória destina R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no País INI-TEXTA Medida Provisória 1204/23 abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolvimento R...

Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 15h13 Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais Novas regras são apontadas como fundamentais pelo governo na tentativa de zerar o déficit fiscal

Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves

Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 14h27 Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça

Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 12h56 Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 10h50 Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 09h15 Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça

Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 22h02 Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços

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Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 20h14 Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas Meta de déficit fiscal zero para este ano deve impedir o governo de gastar mais do que arrecada

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