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Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 16h00 Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 15h15 Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 14h32 Lei dos Medicamentos Genéricos completa 25 anos; deputados avaliam impactos da norma Nos últimos cinco anos, o aumento nas vendas foi, em média, de 5% ao ano
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 13h33 Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho LDO é a lei que estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União
Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 13h00 Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo Medida será adotada quando solicitada pelos pais desses estudantes; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 11h15 Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas Cefets são centros federais de educação tecnológica; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 10h15 Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 01h02 Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos O estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e com a suspensão, o estado poderá direcionar cerca de R$ 11 bil para as açõ...
Câmara rejeita destaques e conclui votação da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 00h48 Câmara rejeita destaques e conclui votação da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas...
Câmara aprova criação de Letra de Crédito do Desenvolvimento
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 00h30 Câmara aprova criação de Letra de Crédito do Desenvolvimento Esses títulos serão emitidos por bancos estatais de desenvolvimento para projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e pequenas empresas
Publicado resultado preliminar das provas discursivas de Consultor
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 00h15 Publicado resultado preliminar das provas discursivas de Consultor A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta terça-feira (14) o resultado preliminar das provas discursivas do concurs...
Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos; acompanhe
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 00h04 Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas da dívida d...
Audiência discute o processo de elaboração do novo regimento da Receita Federal
Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 22h18 Audiência discute o processo de elaboração do novo regimento da Receita Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16) para discutir o processo de elaboração do no...
Audiência discute o processo de elaboração novo regimento da Receita Federal
Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 21h15 Audiência discute o processo de elaboração novo regimento da Receita Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16) para discutir o processo de elaboração do no...
Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 19h45 Comissão de Trabalho debate regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), a regulamentação da profissão de organizadores e gestores de evento...