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Câmara dos Deputados

Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 18h10 Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 17h57 Projeto regulamenta atuação de autoridades em acidente de trânsito A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 17h41 Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Integrantes de comissão da Câmara discutem propostas para conferência nacional de ciência e tecnologia
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 14h24 Integrantes de comissão da Câmara discutem propostas para conferência nacional de ciência e tecnologia A conferência vai reunir recomendações para a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação até 2030
Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 12h35 Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre abandono de idosos no País
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 12h21 Cancelado debate sobre abandono de idosos no País Foi cancelado o debate que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre o abandono de pessoas id...
Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 12h06 Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social Para autor da proposta, esse tipo de ordem judicial não pode ser secreta em hipótese alguma
Conselho de Ética cancela reunião desta quarta
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 11h35 Conselho de Ética cancela reunião desta quarta Processos contra André Janones, Glauber Braga e Fernanda Melchionna estavam na pauta
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 10h35 Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 09h50 Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar Medida busca preservar integridade física, mental e psicológica da mulher agredida
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 09h35 Sancionada lei que dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplante O governo transportou 5,4 mil órgãos no ano passado pelo País
Conselho de Ética retoma hoje análise de processo contra Janones
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 08h20 Conselho de Ética retoma hoje análise de processo contra Janones Relator recomenda arquivamento do caso; processos contra Glauber Braga e Fernanda Melchionna também estão na pauta
Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 01h05 Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de proprie...
Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 00h50 Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 00h35 Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras Deputados analisam possíveis alterações ao texto base que já foi aprovado