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Câmara dos Deputados

Câmara 08/07/2026 - 08h31 Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância Novas regras exigem que cursos de formação de professores sejam presenciais ou semipresenciais
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
Câmara 08/07/2026 - 01h01 Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres Proposta segue para votação no Senado
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
Câmara 08/07/2026 - 00h46 Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
Câmara 08/07/2026 - 00h30 Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
Câmara 07/07/2026 - 22h15 Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
Câmara 07/07/2026 - 21h03 Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
Câmara 07/07/2026 - 20h46 Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Câmara 07/07/2026 - 19h03 Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Câmara 07/07/2026 - 18h04 Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência
Câmara 07/07/2026 - 15h48 Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes Objetivo é prevenir exploração sexual; descumprimento gera multa e até fechamento do local
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS
Câmara 07/07/2026 - 14h18 Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs
Câmara 07/07/2026 - 14h00 Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Câmara 07/07/2026 - 13h30 Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
Câmara 07/07/2026 - 13h18 Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe Audiência pública será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara 07/07/2026 - 12h34 Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados