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Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

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Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa

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Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 22h53 Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%

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Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 22h24 Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial

Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h24 Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...

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Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 18h49 Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 11h10 Câmara pode hoje votar urgências para ajuda ao RS e proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta manhã para votar requerimentos de urgência, projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição (...

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 10h55 Projeto autoriza criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social A Câmara analisa a proposta

Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 09h25 Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Jus...

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 01h21 Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal

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Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 01h07 Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária

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