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Câmara Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira

Câmara dos Deputados

Câmara 18/12/2024 - 14h51 Regulamentação da reforma tributária permite recolher tributos na hora da compra Texto também normatiza prazos para devolver impostos recolhidos a mais

Câmara 18/12/2024 - 14h05 Comissão aprova projeto que proíbe condenado por maus-tratos contra animais de ocupar cargo público Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 18/12/2024 - 13h52 Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção

Câmara 18/12/2024 - 13h09 Comissão aprova projeto que inclui no calendário nacional vacina gratuita contra o herpes-zóster Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 18/12/2024 - 12h54 Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção

Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe

Câmara 18/12/2024 - 12h38 Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

Câmara 18/12/2024 - 12h21 Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção

Câmara 18/12/2024 - 11h54 Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção

Câmara 18/12/2024 - 11h39 Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção

Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Câmara 18/12/2024 - 09h35 Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

Câmara 18/12/2024 - 09h22 Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj...

Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Câmara 18/12/2024 - 08h36 Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025

Câmara 18/12/2024 - 02h12 Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025 Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso

Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência

Câmara 18/12/2024 - 01h55 Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção

Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

Câmara 18/12/2024 - 01h40 Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira

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