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Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

Câmara 21/02/2025 - 11h15 Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho

Câmara 21/02/2025 - 09h24 Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado

Câmara 21/02/2025 - 08h39 Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...

Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade

Câmara 20/02/2025 - 23h22 Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

Câmara 20/02/2025 - 21h53 Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil

Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção

Câmara 20/02/2025 - 21h24 Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto

Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte

Câmara 20/02/2025 - 19h54 Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais

Câmara 20/02/2025 - 16h57 Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet

Câmara 20/02/2025 - 16h44 Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares

Câmara 20/02/2025 - 16h10 Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família

Câmara 20/02/2025 - 14h49 Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro

Câmara 20/02/2025 - 14h13 Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

Câmara 20/02/2025 - 13h58 Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Câmara 20/02/2025 - 12h35 Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

Câmara 20/02/2025 - 12h15 Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar

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