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Câmara Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Câmara dos Deputados

Câmara 07/03/2025 - 10h01 Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados debate, na quarta-feira (12), os principais e...
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
Câmara 07/03/2025 - 09h31 Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria regras para usar animais em circo
Câmara 07/03/2025 - 08h46 Projeto cria regras para usar animais em circo Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+
Câmara 07/03/2025 - 08h01 Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados
Câmara 06/03/2025 - 22h16 Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep...
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria
Câmara 06/03/2025 - 21h46 Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria A Câmara analisa a proposta
Câmara 06/03/2025 - 20h58 Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral Segundo autores, as termelétricas de carvão representam apenas 2,6% da matriz elétrica do país, mas emitiram 39% dos gases de efeito estufa
Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara
Câmara 06/03/2025 - 18h12 Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara 06/03/2025 - 17h08 Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas
Câmara 06/03/2025 - 16h08 Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
Câmara 06/03/2025 - 15h35 Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência
Câmara 06/03/2025 - 15h08 Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/03/2025 - 14h35 Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados Hoje a Câmara tem 513 deputados; eles são divididos entre os estados de acordo com a população de cada um
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
Câmara 06/03/2025 - 14h05 Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
Câmara 06/03/2025 - 13h50 Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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