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Câmara dos Deputados

Câmara 21/05/2025 - 10h08 Cancelado debate sobre criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro INI-TEXTFoi cancelada a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados previ...
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Câmara 21/05/2025 - 08h38 Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...
Câmara 20/05/2025 - 23h06 Projeto impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva O Projeto de Lei 440/25 impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva, além da penalidade de contrapropaganda, já prevista pe...
Câmara 20/05/2025 - 22h52 Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agr...
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Câmara 20/05/2025 - 22h37 Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
Câmara 20/05/2025 - 21h52 Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
Câmara 20/05/2025 - 21h38 Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
Câmara 20/05/2025 - 20h19 Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília
Câmara 20/05/2025 - 20h04 Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade
Câmara 20/05/2025 - 19h34 Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
Câmara 20/05/2025 - 17h23 Comissões discutem inclusão de pessoas com doença celíaca em escolas e unidades de saúde O debate será realizado às 9 horas, no plenário 10. Veja a lista de convidados Segundo a deputada, crianças e adolescentes celíacos enfrentam di...
Câmara 20/05/2025 - 16h39 Comissão do Plano de Educação discute adoção do ensino em tempo integral A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta- feira (22), audiência pública sobre ensino em tempo int...
Câmara 20/05/2025 - 16h23 Audiência na Câmara debate diagnóstico e tratamento de doenças renais no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na quinta- feira (22), uma audiência pública sobre a jornada da pessoa com doença renal no Sis...
Câmara 20/05/2025 - 15h54 Motta defende pauta municipalista e maior diálogo entre os entes da Federação Ao discursar na marcha dos prefeitos, Hugo Motta diz que a Câmara renova seu compromisso com o municipalismo
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Câmara 20/05/2025 - 14h23 Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto